Processo 788142/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 26/11/2019 12:16
Autuado em 26/11/2019 12:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 671/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2020 Acórdão   671/ 2020 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2020 Acórdão   671/ 2020 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2020 Acórdão   536/ 2020 Revogação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/11/2019 Acórdão   3723/ 2019 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DO NOROESTE DO PARANA
Representante VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
Procuradores: PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH (credenciado, inclusão:26/11/19)
Interessado ALMIR DE ALMEIDA
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DO NOROESTE DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2020 14:19 Recibo de Petição Intermediária - 183461/20, de 18/03/20 - Protocolo: 183461/20
27/02/2020 14:28 AR do Ofício ODL - 245/2020 - DP
14/02/2020 08:28 do Protocolo 788142/19
06/02/2020 17:13 Recibo de Petição Intermediária - 79470/20, de 06/02/20 - Protocolo: 79470/20
16/12/2019 10:35 do Protocolo 843810/19
02/12/2019 10:11 Recibo de Petição Intermediária - 802374/19, de 02/12/19 - Protocolo: 802374/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2020 Ofício de Diligência   245/ 2020   
DP  27/11/2019 Certidão Diversa   332/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2020 2302 Acórdão nº 671/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2020 de 06/05/2020
18/03/2020 2261 Acórdão nº 536/2020
13/02/2020 2240 Despacho Processual Diverso nº 109/2020
04/02/2020 2233 Despacho Processual Diverso nº 67/2020
04/12/2019 2199 Acórdão nº 3723/2019
28/11/2019 2195 Termo de Distribuição de Processo nº 3935/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2020 05:13 DP  
19/05/2020 19:01 GCFAMG  
12/05/2020 15:45 STP  
10/03/2020 14:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 262/2020 -
10/03/2020 08:14 STP  
09/03/2020 17:17 GCFAMG  
05/03/2020 16:34 STP Certidão de inclusão de processo nº 26/2020 -
02/03/2020 10:04 GCFAMG  
28/02/2020 13:38 SMPJTC  
14/02/2020 09:56 7PC Ciência de Decisão nº 58/2020 -
13/02/2020 17:30 SMPjTC  
11/02/2020 10:46 DP  
10/02/2020 09:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 109/2020 -
31/01/2020 11:11 DP Ofício de Diligência nº 245/2020 -
03/12/2019 14:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 67/2020 -
28/11/2019 09:40 STP Certidão de inclusão de processo nº 190/2019 -
27/11/2019 10:45 GCFAMG  
27/11/2019 09:19 DP Certidão Diversa nº 332/2019 -
26/11/2019 17:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1220/2019 -
26/11/2019 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3935/2019 -

Voltar a Consulta